Processo 410161/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/10/2004 09:52
Autuado em 14/10/2004 09:52
Oficio de encaminhamento 105/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1813/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2006 Acórdão   1813/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2006 Acórdão   1813/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2006 14:32 do Protocolo nº 175313/06
05/04/2006 11:14 do Protocolo nº 145414/06, referente solicitação de prazo (fls. 70).
01/11/2005 14:25 do Protocolo nº 436229/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1813/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2006 08:27 DP Processo em remessa externa
22/09/2006 10:50 DP  
15/09/2006 14:03 S2C  
13/09/2006 16:18 DG  
04/08/2006 09:47 SAUDI  
06/07/2006 16:21 SMPjTC Parecer nº 11567/2006 - aprovação
11/04/2006 11:57 DAT Instrução nº 4029/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
05/04/2006 11:15 SAUDI  
21/03/2006 12:24 DAT  
03/03/2006 16:33 SAUDI  
20/02/2006 16:42 DP  
14/02/2006 09:42 SMPjTC Parecer nº 2097/2006 - desaprovação
13/10/2005 17:13 DAT Instrução nº 230/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de Recursos ao Estado.
14/10/2004 09:52 DAT Instrução nº 4866/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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